O acesso e utilização do presente sítio eletrónico implicam a aceitação integral dos presentes Termos de Utilização, que regulam a relação entre o utilizador e o Instituto Vasco Cabral (doravante, “Instituto”). A navegação neste sítio pressupõe o reconhecimento de que o utilizador atua de forma livre e informada, comprometendo-se a respeitar as condições aqui estabelecidas.

O sítio eletrónico tem natureza institucional e informativa, destinando-se à divulgação das atividades, iniciativas e conteúdos desenvolvidos pelo Instituto. O Instituto reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o acesso ao sítio ou a qualquer dos seus conteúdos.

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma diligente, lícita e conforme aos princípios da boa-fé, abstendo-se de qualquer conduta que possa comprometer a integridade, segurança ou funcionamento do sistema, bem como de práticas que possam causar prejuízo ao Instituto ou a terceiros. É expressamente vedada a utilização do sítio para fins ilícitos, abusivos ou contrários à ordem jurídica aplicável.

Todos os conteúdos disponibilizados, incluindo textos, imagens, elementos gráficos, identidade visual, documentos e demais materiais, são propriedade do Instituto ou encontram-se devidamente licenciados para utilização. Esses conteúdos encontram-se protegidos por normas internacionais de propriedade intelectual, não sendo permitida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e expressa do Instituto.

O Instituto não garante que o sítio funcione de forma ininterrupta, isenta de erros ou totalmente segura, embora adote medidas razoáveis para assegurar a sua fiabilidade e integridade. O utilizador reconhece que a utilização do sítio ocorre por sua conta e risco, não podendo o Instituto ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos decorrentes de falhas técnicas, interrupções ou utilização indevida.

Poderão ser disponibilizadas ligações para sítios eletrónicos de entidades terceiras, sobre os quais o Instituto não exerce controlo. A existência dessas ligações não implica qualquer forma de validação, recomendação ou responsabilidade relativamente aos conteúdos, práticas ou políticas desses sítios externos.

Sempre que o utilizador proceda à submissão de conteúdos, informações ou comunicações através do sítio, declara possuir legitimidade para o efeito e concede ao Instituto uma autorização não exclusiva para utilizar tais conteúdos no âmbito das suas atividades institucionais, sem prejuízo do respeito pelos direitos pessoais e pela confidencialidade das informações.

O Instituto poderá, sempre que necessário, restringir ou suspender o acesso ao sítio a utilizadores que violem os presentes Termos de Utilização, sem prejuízo da eventual responsabilidade civil ou legal decorrente dessas condutas.

A interpretação e aplicação dos presentes Termos são orientadas por princípios geralmente reconhecidos no direito internacional, em particular no domínio das obrigações, da responsabilidade civil e da utilização de meios digitais.

O Instituto reserva-se o direito de rever os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sendo as alterações devidamente refletidas neste sítio e produzindo efeitos a partir da sua publicação.

Para quaisquer questões relacionadas com os presentes Termos, encontram-se disponíveis os canais institucionais de contacto.