A presente Política de Cookies estabelece, com o necessário rigor técnico e jurídico, os termos em que o Instituto Vasco Cabral (doravante, “Instituto”) procede à utilização de cookies e tecnologias funcionalmente equivalentes no âmbito do seu sítio eletrónico. O seu propósito consiste em assegurar um elevado grau de transparência relativamente aos mecanismos de recolha, armazenamento e tratamento de informação associada à navegação dos utilizadores, em conformidade com os princípios amplamente reconhecidos no direito internacional da proteção de dados e da privacidade digital.

Para efeitos do presente documento, entende-se por “cookies” ficheiros de pequena dimensão, compostos por sequências alfanuméricas, que são armazenados no dispositivo terminal do utilizador aquando do acesso ao sítio eletrónico. Estes ficheiros permitem o reconhecimento do dispositivo em acessos subsequentes, contribuindo para a eficiência operacional, a segurança e a melhoria contínua da experiência de navegação. Podem igualmente ser utilizadas tecnologias análogas, incluindo mecanismos de rastreio passivo e armazenamento local, que desempenham funções substancialmente idênticas.

O Instituto utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento do sítio, sem os quais determinadas funcionalidades essenciais não poderão ser asseguradas. Em paralelo, poderão ser utilizados cookies destinados à análise de desempenho e à recolha de dados estatísticos de natureza agregada, permitindo uma compreensão mais aprofundada dos padrões de utilização e a subsequente otimização estrutural e funcional do sítio. Adicionalmente, poderão ser empregues cookies com vista à personalização da experiência do utilizador, nomeadamente através da retenção de preferências previamente manifestadas, bem como cookies associados a entidades terceiras, no contexto de serviços integrados ou conteúdos incorporados.

A utilização destas tecnologias visa garantir a integridade técnica do sistema, assegurar a continuidade e qualidade da prestação de conteúdos, permitir a análise informada da utilização do sítio e, quando aplicável, reforçar a relevância e adequação da experiência proporcionada ao utilizador. Sempre que tal se revele necessário, o tratamento de dados associado a cookies não essenciais dependerá de uma manifestação de vontade livre, específica e informada por parte do utilizador, a qual poderá ser retirada a todo o tempo, sem prejuízo da validade das operações anteriormente realizadas.

O utilizador dispõe da faculdade de configurar, restringir ou eliminar cookies através das definições do respetivo navegador, podendo igualmente recorrer a mecanismos técnicos adicionais que permitam o controlo granular das preferências de utilização. Importa, todavia, salientar que a limitação ou desativação de determinados cookies poderá afetar negativamente a funcionalidade do sítio e comprometer a experiência de navegação.

Os cookies poderão ser armazenados por períodos distintos, consoante a sua natureza técnica e finalidade. Alguns são eliminados automaticamente no termo da sessão, enquanto outros permanecem ativos até ao decurso do prazo definido ou até à sua remoção manual pelo utilizador. Sempre que se verifique a intervenção de entidades terceiras, poderão ocorrer transferências de dados para jurisdições externas, sendo, nesses casos, adotadas salvaguardas adequadas e reconhecidas a nível internacional, com vista à proteção dos direitos e interesses dos titulares dos dados.

O Instituto reconhece aos utilizadores um conjunto de direitos fundamentais em matéria de proteção de dados, incluindo o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, nos termos geralmente consagrados nos instrumentos jurídicos internacionais aplicáveis. O exercício destes direitos poderá ser efetuado mediante contacto através dos canais institucionais disponibilizados.

O Instituto reserva-se o direito de proceder, a qualquer momento, à revisão ou atualização da presente Política, em função de alterações normativas, evoluções tecnológicas ou ajustamentos operacionais. Quaisquer modificações serão devidamente refletidas neste sítio, produzindo efeitos a partir da sua publicação.

Para quaisquer esclarecimentos adicionais relativos à presente Política ou às práticas de tratamento de dados, o utilizador poderá recorrer aos meios de contacto institucionais disponibilizados.